Decreto do Executivo nº 8311, de 27/11/2020

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, no âmbito do Chamamento Público Emergencial para Seleção de Artistas e Execução de Projetos Culturais com Finalidade de Cumprimento da Lei Federal 14.017/2020, e dá outras providências