Decreto Legislativo nº 434, de 20/09/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR
Data de Promulgação: 20/09/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Veículo de Publicação: DOM 3559
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Observações: 30 de novembro de 2022
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