Lei Ordinária nº 7189, de 16/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 186/2022 (Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa)

Texto Original

Data de Promulgação: 16/09/2022

Data de Publicação: 16/09/2022

Veículo de Publicação: DOM 3554 - Pág. 4

Assunto: Monumento

Situação: Em vigor

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