Decreto do Executivo nº 9061, de 28/04/2023
Dispõe sobre a nomeação das Comissões para fins de operacionalização da Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Assis.
Data de Promulgação: 28/04/2023
Data de Publicação: 05/04/2023
Veículo de Publicação: DOM 3686
Assunto:
Comissão de Avaliação
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Relacionada a
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Decreto do Executivo nº 7390 de 27/10/2017
- DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 , DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 21 DA LEI Nº 2.861, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
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