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Decreto do Executivo nº 9365, de 28/03/2024

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.

Data de Promulgação: 28/03/2024

Data de Publicação: 28/03/2024

Veículo de Publicação: DOM 3921

Assunto: Exoneração

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração por	DEC 9392/2024 - Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 9.365, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.