Decreto do Executivo nº 9197, de 12/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Convênio n° 01/2022, designa Comissão de Urgência e Emergência, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Controle da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras
providências.
Data de Promulgação: 12/09/2023
Data de Publicação: 12/09/2023
Veículo de Publicação: DOM 3793
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