Decreto do Executivo nº 9391, de 16/04/2024

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário do Parque de Exposições " Jorge Alves de Oliveira" à Associação Assisense de Rodeios, visando a realização da FICAR Feira Industrial, Comercial e de Agronegócios de Assis e região - 2024, e dá providências correlatas.

Data de Promulgação: 16/04/2024

Data de Publicação: 16/04/2024

Veículo de Publicação: DOM 3933

Assunto: Permissão Uso

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Relacionada a DEC 8715/2022 - Estabelece normas para utilização do espaço e equipamentos do Parque de Exposição "Jorge Alves de Oliveira" para realização de eventos e atividades e dá outras providências.
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