Lei Ordinária nº 1949, de 20/10/1977

Data de Promulgação: 20/10/1977

Situação: Em vigor

Observações: ELEVA, ANUALMENTE, A PARTIR DE 1978, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ECONÔMICAS APROVADAS EM LEI, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>1- HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS); 2- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS); 3- CÍRCULO AMIGOS DOS POBRES DO PÃO DE SANTO ANTONIO, DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS); 4- SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE CR$ 56.160,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA CRUZEIROS) PARA CR$ 71.088,00 (SETENTA E UM MIL, OITENTA E OITO CRUZEIROS); 5- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS, DE CR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS) PARA CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS); 6- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS, DE CR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS) PARA CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS); 7- IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS); 8- CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS); 9- POLÍCIA MIRIM MUNICIPAL DE ASSIS, DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS); E MOBRAL - MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO, DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) <=> TOTAL: DE CR$ 534.360,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA CRUZEIROS) PARA CR$ 1.026.088,00 (HUM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL, OITENTA E OITO CRUZEIROS)