Lei Ordinária nº 4348, de 15/08/2003

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Matéria: PL nº 62/2003 (JOÃO ROSA DA SILVA FILHO)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/08/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 4524 de 29/10/2003 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 15 DE AGOSTO DE 2003, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATÁ" NO MUNICIPIO DE ASSIS.
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