Lei Ordinária nº 2599, de 26/10/1988

Data de Promulgação: 26/10/1988

Situação: Em vigor

Observações: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CZ$ 4.040.674,38 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZADOS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS: GAB. DO PREFEITO - GAB. E DEPENDÊNCIAS - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PROMOÇÕES CÍVICAS, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS - DEPTO DE PLANEJAMENTO - PLANEJAMENTO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DEPTO DE PLANEJAMENTO - DEPTO DE FINANÇAS - SERVIÇOS FINANCEIROS - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DIVISÃO DE CONTABILIDADE - DEPTO DE OBRAS - OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DIVISÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - GAB. DO PREFEITO - GAB. E DEPENDÊNCIAS - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - DEPTO DE OBRAS - OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS - HABITAÇÃO E URBANISMO - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - DEPTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE - SAÚDE - SAÚDE E ASSISTÊNCIA - SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE SAÚDE. DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA ANULAÇÃO PARCIAL DAS DOTAÇÕES: DEPTO DE FINANÇAS - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DESPESAS EMPENHADAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEPTO DE OBRAS - OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO - DESPESAS C/ EXECUÇÃO DE OBRAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS - CONSTRUÇÃO DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - DEPTO DE SERVIÇOS - SERVIÇOS URBANOS E RURAIS - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DEPTO DE SERVIÇOS - CARPINTARIA MUNICIPAL - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS - DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO E CULTURA - DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - MANUTENÇÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU - MANUTENÇÃO DOS SEMEIA'S - REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS - DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS - OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS - HABITAÇÃO E URBANISMO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS URBANOS - ALARGAMENTO E REMODELAÇÃO DE VIAS - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LIXO - REMODELAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL - DEPTO DE OBRAS - OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS - SAÚDE E SANEAMENTO - OBRAS E SANEAMENTO VALES JACU, BARRA FUNDA E FORTUNINHA - TRANSPORTE - EQUIPAMENTOS URBANOS - URBANIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - DEPTO DE SERVIÇO - SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS - TRANSPORTE - SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS.