Lei Ordinária nº 2989, de 27/02/1992

Data de Promulgação: 27/02/1992

Situação: Em vigor

Observações: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, OS SEGUINTES CARGOS: 2 CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, REF. 3C-6I; 8 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, REF. 6B; 3 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REF. 5A-6B; 4 CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA, REF. 6D; 15 CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, REF. 7C; 6 CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE, REF. 6B; 1 CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, REF. 6D; 15 CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL I, 40 HS, REF. 3D-3I; 2 CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL I, 20 HS, REF. 1A-1D; 7 CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL II, 40 HS., REF. 5D-7I; 3 CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL II, 20 HS., REF. 2C-3I; 4 CARGOS DE TÉCNICO DE SAÚDE (PSICÓLOGO), REF. 3C-7I; 1 CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS AUDIO VISUAIS, REF. 2C-4I; 1 CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (COMISSÃO), REF. 8C; 2 CARGOS DE CHEFE DE DIVISÃO (COMISSÃO), REF. 8A; 1 CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE FANFARRA, REF. 3D; 10 CARGOS DE PROFESSOR SUBSTITUTO, REF. 1C-1I; 180 CARGOS DE PROFESSOR I, 20 HS, REF. 3D-3I; 5 CARGOS DE PROFESSOR II, 20 HS., REF. 3E-3I; 20 CARGOS DE PROFESSOR III, 20 HS, REF. 3F-3I; 1 CARGO DE PEDAGOGO, 40 HS., REF. 6D-6I; 4 CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, REF. 7D; 2 CARGOS DE DENTISTA, REF. 6D-6I; E 1 CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, REF. 7D. CRIA JUNTO À MESMA SECRETRARIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DACA). EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, OS SEGUINTES CARGOS: 131 CARGOS DE PROFESSOR, REF. 3D-3I; 2 CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, REF. 7C; E 10 CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REF. 2D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS