Lei Ordinária nº 337, de 15/06/1955
Data de Promulgação: 15/06/1955
Observações: CRIA O PARQUE INFANTIL DE ASSIS, CUJA FINALIDADE É ASSISTIR, EDUCAR E INSTRUIR, POR MEIO DA RECREAÇÃO ÀS CRIANÇAS, COLABORANDO ASSIM NA OBRA DA PRESERVAÇÃO SOCIAL, QUE SERÁ DIRIGIDO POR UMA DIRETORA, AUXILIADO POR 2 (DOIS) PROFESSORES DE RECREAÇÃO, 2 (DOIS) SERVENTES E 1 (UM) PORTEIRO-ZELADOR. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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