Lei da Câmara nº 158, de 06/05/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA "DOCE E SAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/05/1994

Situação: Em vigor

Observações: CRIA NO MUNICÍPIO A PRAÇA "DOCE E SAL", ONDE SERÁ PERMITIDO A VENDA DE ESPECIARIAS DOCES OU SALGADOS, CONFECCIONADOS POR COZINHEIROS, NÃO PROFISSIONAIS, COM FUNDO BENEFICENTE, COM FUNCIONAMENTO EM TODOS OS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) DO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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