Lei Ordinária nº 3548, de 28/12/1996

INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/12/1996

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, CONFORME CALENDÁRIO MUNDIAL, FICANDO INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, SENDO ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO RENASCER E REALIZADA EM CIRCUITO DETERMINADO PELA ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 3644 de 08/12/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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