Lei da Câmara nº 207, de 29 de março de 1996

Identificação Básica
Tipo: LCA - Lei da Câmara Número: 207/1996
Esfera Federação: Municipal Data: 29/03/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ASSIS E REGIÃO.
Observação: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/85, O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ASSIS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 28/05/2020 às 03h55m
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