Lei Ordinária nº 388, de 10/02/1956

Data de Promulgação: 10/02/1956

Situação: Em vigor

Observações: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS => O ARTIGO 1º DA LEI Nº 337/55, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "FICAM CRIADOS PARQUES INFANTIS NA CIDADE DE ASSIS, CUJAS LOCALIZAÇÕES SERÃO FEITAS DA SEGUINTE MANEIRA: UM PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VILA XAVIER; UM PARQUE INFANTIL COMPREENDIDO ENTRE AS VILAS OPERÁRIA, SANTA CECÍLIA E FORTUNA; E UM PARQUE INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PRUDENCIANA, ALÉM DO LOCAL DENOMINADO TRÊS PORTEIRAS"