Lei Ordinária nº 4035, de 16/05/2001

Data de Promulgação: 16/05/2001

Situação: Em vigor

Observações: AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 338.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: GAB. PREFEITO - DIRETORIA DE GAB. - OP. MANUT. GAB. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - DEPTO ENS. PROFIS. SUPL. E PROGR. ESPECIAIS - OP. MANUT. COZINHA PILOTO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - DEPTO ENS. PROFIS. SUPL. E PROGR. ESPECIAIS - CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PROJETO CRER E CRESCER - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - DEPTO ENSINO INFANTIL - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO ENS. FUNDAMENTAL - SETOR ADMINISTRATIVO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS - MATERIAL DE CONSUMO - ENSINO FUNDAMENTAL - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - TRASPORTE DE ALUNOS - MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DAS DOTAÇÕES: SEC. MUN. GOV. NEG. JURÍDICOS - DEPTO COMUNICAÇÃO INTERNA - OP. MANUT. DEPTO - PESSOAL CIVIL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - GAB. SECRETÁRIO - OP. MANUT. GAB. - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO ENS. PROFIS. SUPL. E PROGR. ESPECIAIS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - BANDA INFANTO JUVENIL - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO ENS. INFANTIL - SETOR ADMINISTRATIVO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - CONS. CRECHE-EMEIF PROF. NISIA MERCADANTE - OBRAS E INSTALAÇÕES - CRECHES MUNICIPAIS - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO ENS. FUNDAMENTAL - ENS. FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSPORTE DE ALUNOS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS.