Lei Ordinária nº 4042, de 31/05/2001

Data de Promulgação: 31/05/2001

Situação: Em vigor

Observações: AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SEC. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS - DEPTO OBRAS - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - OBRAS E INSTALAÇÕES - RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO PLANEJ. E SERVIÇOS PÚBLICOS - OP. MANUT. DEPTO PLANEJ. - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - TERMINAL RODOVIÁRIO - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO CONTROLE URBANO - OP. MANUT. DEPTO - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO TRÂNSITO - OP. MANUT. DEPTO - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DAS DOTAÇÕES: SEC. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS - DEPTO OBRAS - EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS - OBRAS E INSTALAÇÕES - RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - DEPTO PLANEJ. E SERVIÇOS PÚBLICOS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS.