Lei Ordinária nº 4572, de 18/04/2005

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 26/2005 (MÁRCIO APARECIDO MARTINS)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/04/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 4941 de 25/07/2005 - REGULAMENTA A LEI Nº 4572, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
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