Decreto Legislativo nº 53, de 30/09/1998

CRIA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR.

Texto Original

Data de Promulgação: 30/09/1998

Situação: Em vigor

Observações: CRIA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA TODOS OS ANOS, NO DIA 30 DE ABRIL, ÀS 20:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. QUANDO HOUVER COINCIDÊNCIA COM DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA, A SESSÃO SOLENE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE MAIO. DURANTE A SESSÃO PODERÃO FAZER USO DA PALAVRA, POR 10 MINUTOS, REPRESENTANTES DE SINDICATOS DOS TRABALHADORES, PREVIAMENTE INSCRITOS, ANTES DA SESSÃO, EM LIVRO ESPECIAL DA MESA DA CÂMARA. O NÚMERO DE ORADORES, NUNCA SUPERIOR A CINCO, SERÁ DEFINIDO PELA MESA.

Nova Pesquisa Voltar