Resolução nº 4, de 02/07/1970
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 4/67.
Data de Promulgação: 02/07/1970
Observações: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 004/67CM, DE 31 DE JULHO DE 1967 (DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA) => § 2º DO ARTIGO 2º - "O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR DEVERÁ OBEDECER A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: A) SACERDOTE - CATÓLICO ROMANO; B) MINISTRO DE CULTO EVANGÉLICO; E C) AUTORIDADE CIVIL OU MILITAR" /ACRESCENTA AO ARTIGO 2º UM § "O PRESIDENTE DA CÂMARA PODERÁ, A SEU CRITÉRIO E DESDE QUE A AUTORIDADE CONVIDADA NÃO ACEITE O CONVITE, DESIGNAR OUTRA AUTORIDADE CIVIL OU RELIGIOSA PARA DISCORRER SOBRE O ATO"
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Resolução nº 4 de 31/07/1967
- DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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