Lei Ordinária nº 576, de 30/09/1958

Data de Promulgação: 30/09/1958

Situação: Em vigor

Observações: ABRE NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE, UM CRÉDITO DE CR$ 5.169.845,60 (CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS: DESPESAS DIVERSAS, DESPESAS DIVERSAS- IV; DESPESAS DIVERSAS- VI; PESSOAL FIXO- "A"- VIII; PESSOAL VARIÁVEL- II; MATERIAL PERMANENTE; MATERIAL DE CONSUMO; DESPESAS DIVERSAS; PESSOAL FIXO; DESPESAS DIVERSAS- II; PESSOAL VARIÁVEL- I; PESSOAL VARIÁVEL- II; MATERIAL DE CONSUMO- I; MATERIAL DE CONSUMO- II; PESSOAL VARIÁVEL- II; MATERIAL DE CONSUMO; PESSOAL VARIÁVEL- SECÇÃO D'ÁGUA; MATERIAL DE CONSUMO- A)ÁGUA- III; DESPESAS DIVERSAS- REPRESA VELHA- I; PESSOAL VARIÁVEL- II; MATERIAL DE CONSUMO; MATERIAL DE CONSUMO "B"; PESSOAL VARIÁVEL- I; PESSOAL VARIÁVEL- II; MATERIAL DE CONSUMO; DESPESAS DIVERSAS- I; PESSOAL VARIÁVEL- VIII; PESSOAL VARIÁVEL- IX; PESSOAL VARIÁVEL- X; MATERIAL DE CONSUMO- I; PESSOAL VARIÁVEL- I; MATERIAL DE CONSUMO- I; PESSOAL VARIÁVEL- I; DESPESAS DIVERSAS; MATERIAL DE CONSUMO; PESSOAL VARIÁVEL; DESPESAS DIVERSAS- II; DESPESAS DIVERSAS- I; DESPESAS DIVERSAS- II; DESPESAS DIVERSAS. VALOR SERÁ COBERTO DA SEGUINTE FORMA: A) COM A ANULAÇÃO PARCIAL DAS VERBAS: PESSOAL FIXO "B"- VI; PESSOAL FIXO- VI; MATERIAL PERMANENTE; DESPESAS DIVERSAS- VII; PESSOAL VARIÁVEL- III; PESSOAL FIXO- SECÇÃO DE ÁGUA- IX; PESSOAL VARIÁVEL- ESGOTOS- I- LIGAÇÕES DOMICILIARES- I; PESSOAL VARIÁVEL- ESGOTOS- I- LIGAÇÕES DOMICILIARES- II; PESSOAL VARIÁVEL- ESGOTOS- II- REDE; PESSOAL VARIÁVEL- III; MATERIAL DE CONSUMO- I- LIGAÇÕES DOMICILIARES- I; PESSOAL VARIÁVEL- "B"- DIARISTAS; MATERIAL PERMANENTE; DESPESAS DIVERSAS; DESPESAS DIVERSAS- V- DESPESAS DIVERSAS- II; DESPESAS DIVERSAS- I E B) COM O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO