Decreto do Executivo nº 107, de 12/05/1958
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Data de Promulgação: 12/05/1958
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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Decreto do Executivo nº 1540 de 08/10/1985
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REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 107/58, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS
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