Decreto do Executivo nº 114, de 24/10/1958

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO DE MOSAICO TIPO "PORTUGUÊS" PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NOS TRECHOS DE RUAS FRONTEIRIÇAS À PRAÇA D. PEDRO II, DA VILA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS