Decreto do Executivo nº 968, de 22/02/1979

INSTITUI TROFÉU TRANSITÓRIO DENOMINADO TROFÉU CARNAVAL CIDADE DE ASSIS, QUE FICARÁ EM PODER DEFINITIVO DA ESCOLA DE SAMBA QUE SE SAGRAR CAMPEÃ DO CARNAVAL DE ASSIS, POR 3 (TRÊS) VEZES CONSECUTIVAS OU NÃO, A CONTAR DO ANO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS