Decreto do Executivo nº 1350, de 28/02/1984

INSTITUI UM TROFÉU TRANSITÓRIO DENOMINADO "TROFÉU CARNAVAL CIDADE DE ASSIS", QUE FICARÁ EM PODER DEFINITIVO DA ESCOLA DE SAMBA QUE SE SAGRAR CAMPEÃ DO CARNAVAL DE ASSIS, POR 3 (TRÊS) VEZES CONSECUTIVAS OU NÃO, A CONTAR DO ANO DE 1984, CUJA CONCESSÃO SERÁ DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA ASSESSORIA DE ESPORTES E TURISMO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS