Decreto do Executivo nº 1956, de 12/04/1989

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.646/89, DE NCZ$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO ATRIBUÍDA À COMESA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIAIS DE ASSIS, ESPECIFICAMENTE A ENTIDADE SOCIAL DENOMINADA AGREMIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS