Decreto do Executivo nº 2040, de 10/10/1989

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ÍTENS NA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => ABRE CRÉDITO DE NCZ$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS) À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE (DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO) = LEI Nº 2.603/88