Decreto do Executivo nº 2091, de 28/02/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.751/90, DE NCZ$ 214.271,85 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS NOVOS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER COM DESPESAS DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS