Decreto do Executivo nº 2249, de 01/05/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 02/05/91, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE S. EXMª. REVMª. DOM JOSÉ LÁZARO NEVES, SEGUNDO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEVENDO O EXPEDIENTE NORMAL INICIAR-SE A PARTIR DA 13:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 01/05/1991
Situação: Em vigor