Decreto do Executivo nº 2285, de 29/07/1991

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA O PROJETO PLANTE (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO), INSTITUÍDO E INCENTIVADO PELO GOVERNO FEDERAL, FICANDO ASSIN CONSTITUÍDA: A) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) 1 (UM) REPRESENTANTE DO LIONS; C) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS ROTARYS; D) 1 (UM) REPRESENTANTE DAS LOJAS MAÇÔNICAS; E) 1 (UM) REPRESENTANTE DA ACIA; F) 1 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES; G) 1 (UM) REPRESENTANTE DOS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DOS PROFESSORES; H) 2 (DOIS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL; I) 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS; E J) 1 (UM) REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Promulgação: 29/07/1991

Situação: Em vigor

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