Decreto do Executivo nº 2310, de 10/10/1991

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DR. IRINEU ANTONIO PEDROTTI, EXMO. JUIZ DE DIREITO ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM EXERCÍCIO ANTERIOR NA COMARCA DE ASSIS, AUTOR DE VÁRIAS OBRAS, ENTRE AS QUAIS: A) COMENTÁRIOS ÀS LEIS DE ACIDENTES DO TRABALHO, EM DOIS VOLUMES, 1986; B) DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, EM DOIS VOLUMES, 1988; C) RESPONSABILIDADE CIVIL, EM DOIS VOLUMES, 1990; D) PRÁTICA DO PROCESSO CIVIL, ANOTAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA, EM DOIS VOLUMES 1991; E) RECURSOS CONSTITUCIONAIS, 1991; F) ANOTAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA SOBRE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, ESCRITA COM SEBASTIÃO LUIZ AMORIM; E G) DICIONÁRIO LATIM FORENSE, EM CO-AUTORIA COM AMILCARE CARLETTI

Data de Promulgação: 10/10/1991

Situação: Em vigor

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