Decreto do Executivo nº 2314, de 16/10/1991
REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL, QUE FICA ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE - ANTONIO VALENTE MALTA; VICE-PRESIDENTE - ANTONIO IVANI MAZARIN; MEMBROS - EDSON DE GREGÓRIO, DORA DA SILVA ANDRADE, WILLIAN ROSEIRO COUTINHO, ASLEY MARCHETTI, TOSHIO YAMAMOTO E MARIA CONCEIÇÃO DA MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 16/10/1991
Situação: Em vigor