Decreto do Executivo nº 2872, de 14/03/1995

AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.391/94, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: EXECUTIVO, GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS, PESSOAL CIVIL; SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, DEPTO JURÍDICO, PESSOAL CIVIL, DEPTO DE RELAÇÕES HUMANAS, PESSOAL CIVIL; ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, DELEGACIA E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PESSOAL CIVIL, TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PESSOAL CIVIL, ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SALÁRIO FAMÍLIA, INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES TRABALHO, ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, INATIVOS; SEC. MUN. PLANEJ/DESENVOLVIMENTO, DEPTO INFORM. TEC/CADASTRAIS, PESSOAL CIVIL, DEPTO INFORMÁTICA, PESSOAL CIVIL, PQ. EXP. JORGE A. OLIVEIRA, PESSOAL CIVIL, DEPTO AGRÍC. ABAST. MEIO AMBIENTE, PESSOAL CIVIL, POSTO DE MONTA, PESSOAL CIVIL, DIVISÃO DE INDUSTR. COMÉRCIO TURISMO, PESSOAL CIVIL; SEC. MUN. SERV. PÚB., DEPTO DE MANUTENÇÃO E APOIO, PESSOAL CIVIL, MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO, PESSOAL CIVIL, CEMITÉRIO MUNICIPAL, PESSOAL CIVIL, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PESSOAL CIVIL, IMPLANTAÇÃO OBRAS SISTEMA VIÁRIO, PESSOAL CIVL; SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO, GAVINETE DO SECRETÁRIO, PESSOAL CIVIL, DEPTO ADMINISTRATIVO, PESSOAL CIVIL, DEPTO PEDAGÓGICO, PESSOAL CIVIL, DEPTO EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, PESSOAL CIVIL, TRANSPORTE DE ALUNOS, PESSOAL CIVIL, DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PESSOAL CIVIL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PESSOAL CIVIL; SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL, CRECHES MUNICIPAIS, PESSOAL CIVIL, GABINETE DO SECRETÁRIO, PESSOAL CIVIL. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÕES: EXECUTIVO, SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO SECRETÁRIO, PESSOAL CIVIL; ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, FORN. CESTA BÁSICA DOS SERV. MUNIC., OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS; SEC. MUN. SERV. PÚB., MANUTENÇÃO DA USINA DE LIXO, PESSOAL CIVIL