Decreto do Executivo nº 2896, de 22/05/1995

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA AMEA, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO AMADOR, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO AMADOR, MATERIAL DE CONSUMO.

Data de Promulgação: 22/05/1995

Situação: Em vigor

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