Decreto do Executivo nº 2926, de 25/08/1995

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA AMEA, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO AMADOR, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, CONTR. P/ FORM. PATR. SERV. PÚB. - PASEP. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO II, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: RECEITAS CORRENTES, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS, TRANSFERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Data de Promulgação: 25/08/1995

Situação: Em vigor

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