Decreto do Executivo nº 2936, de 21/09/1995

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA AMEA UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 99.315,20 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUC. FÍSICA E DESPORTO AMADOR, PESSOAL CIVIL, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, CONT. P/ FORM. PATR. SERV. PUBL. PASEP, OBRAS E INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISOS II E III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64. INCISO II, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: RECEITAS CORRENTES, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS. INCISO III, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DESPORTO AMADOR, DIVISÃO DE EDUC. FÍSICA E DESPORTO AMADOR, MATERIAL DE CONSUMO