AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.535/96, ARTIGO 5º, INCISO I, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA FAC, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: FAC, FAC ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, FAC, PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS; FAC, BIBLIOTECA PÚB. MUNICIPAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECA PÚB. MUNICIPAL, PESSOAL CIVIL; FAC, CINEMA MUN. DE ASSIS, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, CINEMA MUN. DE ASSIS, PESSOAL CIVIL, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS; FAC, SETOR MUNICIPAL DE ARTESANATO - SEMEAR, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, SETOR MUNICIPAL DE ARTESANATO - SEMEAR, PESSOAL CIVIL. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÕES: FAC, FAC ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, FAC, MATERIAL DE CONSUMO, SALÁRIO FAMÍLIA, CONTR. P/ FORM. PATR. SERV. PÚB. - PASEP, EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES; FAC, MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS - MAPA, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS - MAPA, PESSOAL CIVIL, MATERIAIS DE CONSUMO, REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS; FAC, SETOR MUNICIPAL DE ARTESANATO - SEMEAR, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, SETOR MUNICIPAL DE ARTESANATO - SEMEAR, MATERIAL DE CONSUMO, REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS; FAC, SETOR MUNICIPAL DE ARTES - SEMEARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA, DIFUSÃO CULTURAL, SETOR MUNICIPAL DE ARTES - SEMEARTE, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS; FAC, TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS, EDUCAÇÃO E CULTURA, CULTURA. DIFUSÃO CULTURAL, TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS, PESSOAL CIVIL, MATERIAL DE CONSUMO, REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS.