Decreto do Executivo nº 3437, de 04/12/1998

AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.647/97, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: P. EXECUTIVO, SEC. MUN. EDUCAÇÃO, OPER. MANUT. TRANSPORTE DE ALUNOS, OPER. MANUT. DEPTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, OPER. MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: P. EXECUTIVO, SEC. MUN. EDUCAÇÃO, OPER. MANUT. DEPTO EDUCAÇÃO INFANTIL, OPER. MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL, OPER. MANUT. DEPTO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, OPER. MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.059,63 (QUATORZE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPER. MANUT. PROJETO SOL NASCENTE, OPER. MANUT. GAB. SECRETÁRIO, OPER. MANUT. DEPTO AÇÃO SOCIAL. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPER. MANUT. CONSELHO TUTELAR, OPER. MANUT. GAB. SECRETÁRIO, OPER. MANUT. DEPTO AÇÃO SOCIAL


Data de Promulgação: 04/12/1998

Situação: Em vigor

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