Decreto do Executivo nº 3441, de 15/12/1998

AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.647/97, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: P.EXECUTIVO, SEC. MUN. DA SAÚDE, FUNDO MUN. DA SAÚDE, CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO II, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: RECEITAS DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, CONV. SUS/FUNDES - AQUIS. EQUIP. ECODOPLER. AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SEC. MUN. SAÚDE, FUNDO MUN. SAÚDE, EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS E. ENFERMAGEM, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO II, § 1º, ARTIGO 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: RECEITAS DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, CONVÊNIO COM O ESTADO, CONV. SUS/FUNDES - AQUIS. EQUIP. ECODOPLER


Data de Promulgação: 15/12/1998

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar