OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ARQUITETO, ENGENHEIROS CIVIL, ELÉTRICO E AGRÔNOMO, FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E PROCURADOR JURÍDICO FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. CARGOS DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO) FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. CARGOS DE MÉDICO FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS. MÉDICOS PLANTONISTAS QUE EXERCEM FUNÇÕES JUNTO AO PRONTO SOCORRO TERÃO SUAS CARGAS HORÁRIAS FIXADAS ATRAVÉS DE ESCALA DE PLANTÃO. CARGOS DE PROFESSOR SUBSTITUTO, PROFESSOR I, PROFESSOR II E PROFESSOR III, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. O PROFESSOR I, DO ENSINO FUNDAMENTAL, FICA ENQUADRADO NO JORNADA BÁSICA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL I (REF. 10A) E INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL II (REF. 20A), FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. OS CARGOS DE INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL I (REF. 20D) E INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL II (REF. 30D), FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA, DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR DE ENSINO E COORDENADOR DE PROGRAMA FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. DEMAIS CARGOS FICAM ENQUADRADOS NA JORNADA BÁSICA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.