Decreto do Executivo nº 3519, de 09/06/1999

AUTORIZADO PELO INCISO I, ART. 1º, LEI FEDERAL Nº 8.142/90 E INCISO XXII, ART. 2º, LEI Nº 3.473/95, CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS, PARA OS DIAS 20, 21 3 22 DE AGOSTO DE 1999, CUJO TEMA SERÁ "SAÚDE: COMPROMISSO SOCIAL". TRABALHOS SERÃO EFETUADOS ATRAVÉS DA COMISSÃO EXECUTIVA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 3.518/99. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 09/06/1999

Situação: Em vigor

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