Decreto do Executivo nº 3535, de 30/06/1999

AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.767/98, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.316,32 (TRINTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: GABINETE DO PREFEITO - DIRETORIA DE GABINETE - FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - SEC. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - DEPTO DE OBRAS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO PLANEJ. E SERVIÇOS PÚBLICOS - COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DO LIXO - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, § 1º, ART. 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO - DIRETORIA DE GABINETE - FESTEJOS CARNAVALESCOS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE - MATERIAL DE CONSUMO - SEC. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO - OBRAS E INSTALAÇÕES - REFORM. PRÉDIO P/ INCUBADORA DE EMPRESA - MATERIAL DE CONSUMO - DEPTO PLANEJ. E SERVIÇOS PÚBLICOS - COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DO LIXO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - COLETA SELETIVA DE LIXO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO DE INFORMÁTICA - DEPTO DE INFORMÁTICA - MATERIAL DE CONSUMO.