Decreto do Executivo nº 3560, de 20/08/1999

AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.767/98, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA FAC, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: FAC-FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - PESSOAL CIVIL - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - OUTRAS AMORTIZAÇÕES - BIBLIOTECA PÚB. MUN. NINA SILVA - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - SETOR MUN. DE ARTESANATO- SEMEAR - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - SETOR MUN. DE ARTES -SEMEARTE - PESSOAL CIVIL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - TEATRO MUNICIPAL DE ASSIS - PESSOAL CIVIL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - MUSEU DE ARTE PRIMIT. DA ASSIS-MAPA - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ART. 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: FAC-FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - BIBLIOTECA PÚB. MUN. NINA SILVA - PESSOAL CIVIL - CINEMA MUNICIPAL DE ASSIS - PESSOAL CIVIL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - MUSEU ARQ. HISTÓRICO DE ASSIS-MAHA - PESSOAL CIVIL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - MUSEU ARTE PRIMIT. DE ASSIS-MAPA - PESSOAL CIVIL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.


Data de Promulgação: 20/08/1999

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar