Decreto do Executivo nº 3821, de 27/11/2000

AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.886/99, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DESPORTO AMADOR - DIVISÃO DE EDUC. FÍSICA E DESPORTO AMADOR - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE INCISO III, § 1º, ART. 43, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONFORME CLASSIFICAÇÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DESPORTO AMADOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, P/ TRANSPORTE DE ATLETAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


Data de Promulgação: 27/11/2000

Situação: Em vigor

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