Pesquisa de Legislação
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Ementa: Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Oliveira Silva.
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do ex-Prefeito Senhor Oliveiros Alberto de Castro.
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta luto oficial no município de Assis, em razão do falecimento do Sr. Emerson Carlos Gonçalves, Secretário Municipal de Cultura.
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Diego Augusto Tavares.
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento da Senhora Adriana Cavalcante Cardoso
Situação: Em vigor -
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Assis pelo falecimento do Senhor Hélio Cesar Rosas.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DIAS KANTHACK.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECERTA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS PELO FALECIMENTO DO PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO.
Situação: Em vigor
