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Decreto do Executivo nº 7091, de 14/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7087, de 08/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7084, de 28/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7083, de 23/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6260 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7081, de 18/11/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7080, de 17/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.FEMA.AUTORIZADO PELA LEI 6255 DE 17 DE NOVEMBRO 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7074, de 03/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7073, de 27/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6251 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7072, de 27/10/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6250/2016
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7071, de 27/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI 6140 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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