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Decreto do Executivo nº 7068, de 21/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6244 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7067, de 21/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6243 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7066, de 21/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6140 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7064, de 17/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7063, de 17/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6241 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7058, de 07/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7054, de 29/09/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7053, de 29/09/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6235 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7052, de 29/09/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.AUTORIZADO PELA LEI Nº 6234 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7051, de 29/09/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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