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Decreto do Executivo nº 6951, de 11/03/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - PODER EXECUTIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGILÂNCIA EM SAÚDE- AÇÕES EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS -DIÁRIAS DE PESSOA CIVIL- FONTE RECURSO-02- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6949, de 09/03/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - EXECUTIVO E SECRETARIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6944, de 03/06/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- PODER LEGISLATIVO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6943, de 26/02/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- EXECUTIVOS E SECRETARIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6934, de 02/02/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64-PODER EXECUTIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ( GESTÃO) SUPORTE ADMINISTRATIVO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6928, de 19/01/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6922, de 21/12/2015
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ( GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6920, de 18/12/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6919, de 18/12/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6137, de 18/12/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6918, de 18/12/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6136, de 18/12/2015
Texto Original
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