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Decreto do Executivo nº 6193, de 01/10/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5976, de 22/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6192, de 01/10/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6188, de 20/09/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6185, de 12/09/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6166, de 26/07/2012
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERSÍVEIS E OCIOSOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6145, de 03/05/2012
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO PATROMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6132, de 12/04/2012
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6127, de 04/04/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DE SOLOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6123, de 30/03/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6112, de 15/03/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFLAÇÕES - JARI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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